Protocolo “Não Se Cale”: bares, restaurantes e similares devem se adequar às Leis de Proteção às Mulheres
Em breve, começará o prazo para os estabelecimentos se adequarem às Leis 17.621/2023 e 17.635/2023, que tratam do combate à importunação sexual e demais crimes contra as mulheres em bares, restaurantes e similares. Mas, é importante se antecipar para evitar risco de grande afluxo de pessoas SAIBA MAIS...
A não revogação da Lei 13.419/17 (LEI DAS GORJETAS)
A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO – CNTUR vem, a propósito de boatos e notícias inverídicas divulgadas na internet e em redes sociais sobre as GORJETAS, esclarecer o quanto segue: A Lei das Gorjetas (Lei nº 13.419/17) não foi revogada. No site da Presidência da República SAIBA MAIS...
TABELAS - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
TABELA I Para os agentes do turismo ou trabalhadores autônomos do turismo, não organizados em empresa (item II do art. 580 da CLT, alterado pela Lei 7.047 de 01 de dezembro de 1982), considerando os centavos, na forma do Decreto-lei nº 2.284/86. Contribuição devida = R$ 155,35 (30% de R$ SAIBA MAIS...
Fhoresp e Sinhores Limeira discutem demandas do setor.
Fhoresp, Edson Pinto, esteve na sede do SinHoRes Limeira , com o presidente do sindicato Luiz de Oliveira Silva, quando puderam tratar de interesses do setor de Hospedagem e Alimentação, assim como o planejamento da Federação para o ano de 2024. SAIBA MAIS...
Sindicato vem esclarecer sobre seguro de vida em grupo e assistência odontológica
clausulas 23 24 e 31 CCT SAIBA MAIS...